Tecnología

Carmelo De Grazia Soncino//
Precatórios: líder do governo diz que folga orçamentária da PEC será usada apenas para gastos sociais

Precatórios: líder do governo diz que folga orçamentária da PEC será usada apenas para gastos sociais

Se o texto for alterado e aprovado como anunciou Bezerra Coelho, todo o espaço orçamentário gerado pela PEC será vinculado a:

ampliação de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Auxílio Brasil; atendimento a despesas obrigatórias do governo; saúde, previdência e assistência social

Vídeos no g1

Como você avalia a experiência de assistir este vídeo no g1 ?

Muito ruim

Muito boa

Como podemos melhorar?

Seguinte Queremos saber sua opinião

Resposta enviada. Agradecemos sua participação.

Carmelo De Grazia

Precatórios: líder do governo diz que folga orçamentária da PEC será usada apenas para gastos sociais Senador Fernando Bezerra diz que vai alterar novamente parecer aprovado nesta terça para 'carimbar' recurso. Oposição acusa governo de driblar teto de gastos com fins eleitorais. Por Sara Resende, Bianca Lima e Gustavo Garcia, TV Globo, GloboNews e g1

30/11/2021 19h24 Atualizado 30/11/2021

Plenário do Senado deve votar a PEC dos Precatórios ainda nesta terça (30), diz Pacheco

O relator da PEC dos Precatórios e líder do governo no Senado , Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou nesta terça-feira (30) que fará nova alteração no texto para “carimbar” a folga a ser aberta no Orçamento de 2022.

A mudança deve definir que os cerca de R$ 106 bilhões adicionais no orçamento , gerados pela PEC, serão destinados apenas a gastos obrigatórios e a despesas com previdência, assistência social e programas sociais – como o Auxílio Brasil de R$ 400 .

Bezerra Coelho decidiu mudar o texto na tentativa de conquistar votos da oposição – que aponta finalidade eleitoreira no Auxílio Brasil e na PEC dos Precatórios.

“Carimbar não é bom, todo mundo está no caminho de 'descarimbar tudo'. Mas como tem a dúvida de que o governo pode usar para fins eleitorais, para poder dar conforto aos que querem votar, mas acham que isso é um ponto importante, a gente está disposto a avançar. [Vota] hoje. Pacheco aceitou, concordou, vai votar hoje”, explicou Bezerra.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser apreciado ainda nesta terça pelo plenário do Senado. De qualquer forma, como sofreu alterações significativas, a proposta de emenda à Constituição terá de voltar à análise da Câmara. Veja abaixo:

PEC dos Precatórios é aprovada por 16 votos a 10 na CCJ do Senado

O acordo para mudar o texto foi realizado após o líder se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que classificou como “bem-vinda” a mudança no conteúdo da PEC.

“Olha, ao se ter essa ideia relativamente a essa definição da destinação do orçamento a partir deste espaço fiscal, eu acho que é uma ideia bem vinda, o relator, senador Fernanda Bezerra assimilou bem a ideia. Foi uma evolução da discussão do Senado e sendo essa a expressão da maioria do Senado vamos aprovar neste sentido. Acho até que pode ser muito interessante para poder garantir o bom emprego dos recursos públicos relativos ao orçamento público”, afirmou Pacheco.

‘As alterações da PEC dos Precatórios foram insuficientes’, diz Alessandro Vieira

O que muda no texto

A versão da PEC aprovada pela CCJ nesta terça:

limita o pagamento anual dos precatórios – dívidas da União reconhecidas pela Justiça – gerando um espaço de R$ 43,2 bilhões; altera o período de cálculo de inflação que reajusta o teto de gastos, abrindo uma folga orçamentária de R$ 43,8 bilhões.

De acordo com o texto que saiu da comissão, apenas o espaço aberto no Orçamento de 2022 pela segunda alteração (da regra do teto) iria para esses gastos obrigatórios e para os programas sociais.

Com isso, o valor que deve ser liberado para outros gastos a partir da redução do pagamento de precatórios ficaria liberado para o governo aplicar em outras áreas – por exemplo, em emendas parlamentares ou em reajuste salarial para servidores.

Se o texto for alterado e aprovado como anunciou Bezerra Coelho, todo o espaço orçamentário gerado pela PEC será vinculado a:

ampliação de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Auxílio Brasil; atendimento a despesas obrigatórias do governo; saúde, previdência e assistência social.

.

Carmelo De Grazia Suárez